Recentemente, a presidente Dilma Rousseff, apareceu em frente a uma placa com o slogan “O fim da miséria é só um começo”, anunciando que as transferências de renda às famílias mais pobres que constam no Cadastro Único do governo foram ampliadas. Segundo o governo, a mudança permitirá que 2,5 milhões de brasileiros façam parte dos 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassam a linha da pobreza extrema, sobrevivendo com pelo menos R$ 70 por mês.
Especialistas questionam o critério adotado pelo Brasil para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia. Esse valor foi adotado pelo Brasil em 2011 e jamais foi alterado. Segundo pesquisas realizadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 – linha que responde ao compromisso internacional do governo assumido com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) - é abaixo do valor de uma cesta básica em onze das dezoito capitais monitoras por eles.
O presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Neri, defendeu um artigo em 2009 em que afirmava que a linha de miséria no Brasil que atendesse as necessidades mínimas fixadas pela Organização Mundial de Saúde (OMC) fosse de R$ 144 por pessoa.
Tiago Falcão, secretário de Superação da Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), afirma: "Buscamos a superação da miséria do ponto de vista estrutural, para que não existam brasileiros que não sejam atendidos por nenhuma política pública. E estamos tentando encurtar o prazo de resgate dos extremamente pobres." E admite que mesmo que o Bolsa Família chegue a todos os brasileiros pobres sempre haverá novas famílias que cairão abaixo da linha da miséria. Mas que o cadastro tem orientado programas federais de expansão do ensino integral, fortalecimento da agricultura familiar e qualificação profissional, que passaram a atender prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.
As políticas brasileiras de transferência de renda melhoravam a vida dos mais pobres, mas não alteraram a estrutura social brasileira, afirma Alexandre Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Para ele, está ocorrendo uma redefinição de conceitos, pois quem ganha entre um e dois salários mínimos não pode ser considerada a nova classe média. Barbosa enfatiza que a transferência de renda deveria integrar um conjunto mais amplo de ações do governo, como a redução dos impostos indiretos sobre os mais pobres, fortalecimento de cooperativas, e agregar valor à produção industrial, para que os salários acompanhem os ganhos em eficiência.
Segunda Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, os avanços terão que se amparar em maiores níveis de investimentos, que reduzam o custo de produzir no Brasil. Portanto, “o foco tem que ser em boa educação, acesso à saúde, emprego de qualidade, melhoria da infraestrutura e espaço para o desenvolvimento do talento empresarial”.
O número de miseráveis diminuiu consideravelmente nos últimos 10 anos de governo assumido por presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Para isso, cada cidadão só tem que viver com R$ 70 por mês, valor que apenas compra alguns alimentos necessários à sobrevivência, mas que não agrega o valor do aluguel, da luz, da água ou de uma emergência familiar. O governo, além que ampliar o número de famílias que recebem ajuda do governo, deve enfatizar o investimento em educação de qualidade e formação técnica para que crianças, jovens e adultos tenham a mínima garantia de uma vida estabilizada e com os recursos necessários à sobrevivência com o mínimo de dignidade.
Referência: http://www.bbc.co.uk/. Acesso em 12/03/2013 às 13:34.
Thaís Aguiar, aluna do 4º semestre de Relações Internacionais/Ri-UCB
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